— Farmacêuticos cuidando da saúde e do bem estar das pessoas —
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Sábado, 20 de Dezembro de 2014
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Legislação
Portaria 2915 de 12/12/2011
Institui a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).
Portaria MS 4283 FARMACIA HOSPITALAR 30 12 2010
Aprova as diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais.
Portaria MS 529 2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente
Portaria MS 529 2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente
PORTARIA MS Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Publicada no DOU Nº 253, terça-feira, 31 de dezembro de 2013, Seção 1, páginas 54-56
Portaria MS Nº 3410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
PORTARIA NR. 2.527 - Atêncão Domiciliar no âmbito
Redefine a Atencão Domiciliar no âmbito do SUS
RDC 3 de 2011 – requisitos seringas
Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único.
RDC 4 de 2011 – requisitos equipos
Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para equipo de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão.
RDC 5 de 2011 – requisitos agulhas
Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais.
RDC 61-010 - altera o Anexo da RDC 44-2010
RDC 61 de 2010 - altera anexo da RDC 44 de 2010
RDC 67/2007 - Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.
Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.
RDC Anvisa N.º 45, de 12 de março de 2003
Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde
RDC Anvisa Nº 306, de 7 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
RDC Anvisa Nº 9, de 2 de Janeiro de 2001
Aprova o Regulamento Técnico de Soluções Parenterais de Pequeno Volume
RDC Anvisa Nº 220 de 21 de Setembro de 2004
Aprova o Regulamento Técnico de funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica
RDC Anvisa Nº 26, de 11 de Maio de 2012
Altera a Resolução RDC nº. 07, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.
RDC Anvisa Nº 50, de 21 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
RDC MS/ANVISA n 16 de 28/03/2013
Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico para uso in vitro e dá outras providências.
RDC n 10_2011_Anvisa_Medicamentos Importados
Dispõe sobre a garantia de qualidade de medicamentos importados.
RDC nº 19 de 2011 - Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileir
Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB na Lista de DCB.
RDC nº 19 de 2011 - Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileir
RDC nº 19 de 2011 - Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB na Lista de DCB.
RDC Nº. 63 de 25 de Novembro de 2011
Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde
RDC_20-201RDC nº 20 de 2011 - Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classifi
Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos.
RDC60_amostra_gratis_comentada_ago2010
Regulamentação sobre amostras grátis: perguntas e respostas.
Resolução ANVISA/MS 67 de 8 de outubro de 2007
Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para uso humano em farmácias.
Resolução CFF 568 de 06/12/2012
Dá nova redação aos artigos 1º ao 6º da Resolução/CFF nº 492 de 26 de novembro de 2008, que regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.
Resolução CFF nº 476
Regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde.
Resolução CFF no. 556
Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas e/ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.
Resolucao N 417 de 29 de setembro de 2004
Aprova o código de ética da profissão farmacêutica.
Resolução Nº 7 de 24 de Fevereiro de 2010
Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências
RESOLUCAO RDC N 20 DE 05/05/2011 CONTROLE DE ANTIMICROBIANOS (1).
RDispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos.
RESOLUCAO RDC N 20 DE 05/05/2011 CONTROLE DE ANTIMICROBIANOS (2).
Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos.
RESOLUCAO RDC N 20 DE 05/05/2011 CONTROLE DE ANTIMICROBIANOS (3).
RESOLUCAO RDC N 20 DE 05/05/2011 CONTROLE DE ANTIMICROBIANOS (3).
RESOLUCAO RDC N 20 DE 05052011 CONTROLE DE ANTIMIC
Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sobre prescrição, isolados ou em associação.
RESOLUCAO RDC N 20 DE 05052011 CONTROLE DE ANTIMIC
Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sobre prescrição, isolados ou em associação.
RESOLUCAO RDC N 20 DE 05052011 CONTROLE DE ANTIMIC
Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sobre prescrição, isolados ou em associação.
Resolucao549_CFF_Gestao de PM
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da gestão de produtos para a saúde, e dá outras providências.
RN/ANS nº 241 de 2010 - indica os serviços farmcêu
Estabelece a obrigatoriedade de negociação dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços
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